Abertura e inventariante
- Petição inicial com documentos da pessoa falecida e dos herdeiros
- Nomeação do inventariante, que representa o espólio
- Apresentação das primeiras declarações (bens, dívidas e herdeiros)
Inventário Judicial
Quando há conflito, testamento ou herdeiros menores e incapazes, o inventário precisa correr na Justiça. Entenda as hipóteses e como o procedimento se organiza.
Falar sobre o meu casoO que é
Inventário conduzido perante o Judiciário
No inventário judicial, o procedimento é aberto e acompanhado perante uma vara competente. É a via adequada quando a lei não admite o inventário em cartório ou quando existem questões que precisam de decisão do juiz.
Mesmo nos casos judiciais, quando os herdeiros chegam a acordo sobre a partilha, o processo tende a ser mais rápido, porque o juiz apenas homologa o que foi combinado entre as partes.
Situações comuns
Quando o inventário costuma ser judicial
Há herdeiro menor de idade ou pessoa incapaz entre os interessados.
Os herdeiros não concordam sobre como dividir os bens.
Existe testamento que depende de procedimento judicial.
Há discussão sobre dívidas, sobre bens ou sobre quem é herdeiro.
Um dos herdeiros está ausente, não é localizado ou se recusa a participar.
É preciso pedir uma autorização urgente (alvará) durante o processo.
Etapas gerais
Como o procedimento costuma se organizar
Avaliação e partilha
- Manifestação dos herdeiros e de órgãos como a Fazenda
- Cálculo e recolhimento do ITCMD
- Plano de partilha e sentença que a homologa
- Expedição de formais de partilha e registros
Passo a passo
Como funciona o atendimento
Primeiro contato
Você explica brevemente a situação da família e quais bens foram deixados.
Análise do caso
Avaliamos herdeiros, patrimônio, eventuais conflitos e a documentação disponível.
Estratégia processual
Definimos o pedido inicial, o inventariante e a forma de conduzir a partilha.
Acompanhamento
O cliente é informado sobre cada movimentação e decisão até a conclusão.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Quando o inventário precisa ser judicial?
Costuma ser necessário quando há herdeiro menor ou incapaz, divergência entre os herdeiros, testamento que dependa de procedimento judicial, ou discussão sobre a condição de herdeiro, dívidas ou bens. A definição depende da análise do caso.
Quanto tempo demora um inventário judicial?
Não há prazo único. O tempo varia conforme a quantidade e o tipo de bens, a existência de conflito, a regularidade da documentação e o volume de trabalho da vara. Casos consensuais tendem a andar mais rápido.
É possível pedir um alvará antes do fim do inventário?
Em algumas situações o juiz pode autorizar atos urgentes por meio de alvará, como o levantamento de determinado valor ou a venda de um bem, mediante justificativa e concordância dos interessados. Depende do caso.
Um herdeiro pode travar o processo?
O processo pode seguir mesmo sem a concordância de todos. As questões controvertidas passam a ser decididas pelo juiz, o que pode alongar o procedimento, mas não o impede.
As informações desta página têm caráter geral e informativo e não substituem a análise individualizada de cada situação.
Fale com a Dra. Junia
Seu inventário precisa correr na Justiça?
Uma análise inicial ajuda a entender a via adequada, os documentos necessários e os próximos passos.
Atendimento em Juiz de Fora e online.