É possível fazer inventário sem a concordância de todos os herdeiros?

Herdeiros · leitura de ~4 min

Uma coisa é o inventário não poder ser feito em cartório por falta de consenso; outra, bem diferente, é o inventário não poder ser feito. A segunda hipótese não existe: sempre há um caminho para concluir o procedimento.

Consenso é requisito só do extrajudicial

O inventário extrajudicial exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo com a partilha. Se um único herdeiro discorda — do valor de um bem, da divisão proposta, de quem fica com o quê — essa via fica indisponível.

Como o inventário judicial avança sem acordo

• Início por qualquer interessado: basta um herdeiro (ou o cônjuge/companheiro) requerer a abertura.
• Citação dos demais: todos os herdeiros são chamados a participar. Quem não se manifesta não paralisa o processo.
• Decisão dos pontos controvertidos: divergências sobre avaliação de bens, colação de doações, dívidas ou condição de herdeiro são resolvidas pelo juiz, com base nas provas.
• Partilha por sentença: ao final, o juiz define a divisão, respeitando o quinhão de cada herdeiro, inclusive o de quem discordou.

Ferramentas que ajudam quando há impasse

• Inventariante: a pessoa nomeada para administrar o espólio durante o processo, prestando contas.
• Alvará judicial: autorização para atos urgentes, como pagar despesas ou vender um bem que se deteriora.
• Adjudicação e venda judicial: quando um bem não pode ser dividido (um imóvel único, por exemplo), ele pode ser adjudicado a um herdeiro, que paga aos demais, ou vendido, com rateio do valor.
• Mediação: mesmo dentro do processo, um acordo pode ser construído a qualquer momento, encurtando o caminho.

Resumo

Não é preciso que todos concordem para fazer o inventário. Sem consenso, o caminho é o inventário judicial, no qual o juiz decide o que estiver em disputa e define a partilha por sentença. Veja também "Um herdeiro não quer fazer o inventário".